Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021

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Autor(es):	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa:	Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
Título:	Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021
Data da assinatura:	2021-08-10
Data da publicação:	2021-08-12
Fonte de publicação:	Boletim de Serviços, 12 de agosto de 2021
Tipo:	Resolução
Resumo:	Altera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020, que aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS.
Palavras-chave:	Alteração de Ato Normativo Revogação de Ato Normativo Rede do Programa Brasil MAIS Termo de adesão Modelo Aprovação
Situação:	Revogado
Publicação relacionada:	Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020 Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Lei 9.784, de 24 de janeiro de 1999 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020 Constituição Federal Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018
Revogado por:	Resolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022
Notas:	Altera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020
Signatário:	CRISTIANO DA CUNHA DUARTE NELSON GONÇALVES DE SOUZA CHRISTIANNI VIEGAS ZAGO MARCELO STELMACK LUIZ SPRICIGO JUNIOR LEONARDO BUENO DE MELO BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO CARLOS EDUARDO PARTIKA CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
Aparece nas coleções:	Resoluções

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
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