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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-05-13T17:02:46Z-
dc.date.available2022-05-13T17:02:46Z-
dc.date.created2021-08-10-
dc.date.issued2021-08-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6653-
dc.description.abstractAltera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020, que aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS.pt_BR
dc.relation.isversionofResolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022pt_BR
dc.subjectAlteração de Ato Normativopt_BR
dc.subjectRevogação de Ato Normativopt_BR
dc.subjectRede do Programa Brasil MAISpt_BR
dc.subjectTermo de adesãopt_BR
dc.subjectModelopt_BR
dc.subjectAprovaçãopt_BR
dc.titleResolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentComitê Gestor do Programa Brasil Maispt_BR
dc.contributor.signatureCRISTIANO DA CUNHA DUARTEpt_BR
dc.contributor.signatureNELSON GONÇALVES DE SOUZApt_BR
dc.contributor.signatureCHRISTIANNI VIEGAS ZAGOpt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO STELMACKpt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ SPRICIGO JUNIORpt_BR
dc.contributor.signatureLEONARDO BUENO DE MELOpt_BR
dc.contributor.signatureBRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELOpt_BR
dc.contributor.signatureCARLOS EDUARDO PARTIKApt_BR
dc.contributor.signatureCÉSAR AUGUSTO MARTINEZpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 12 de agosto de 2021pt_BR
dc.relation.referencesResolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.675, de 11 de junho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei 9.784, de 24 de janeiro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 535, de 22 de setembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesConstituição Federalpt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018pt_BR
dc.description.otherAltera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020pt_BR
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