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2021-01-12Portaria nº 26, de 11 de janeiro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2019-03-27Portaria nº 320/PRES, de 25 de março de 2019Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2021-01-06Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 2020Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO; ALCIR AMARAL TEIXEIRA; JOANI MARCELO ARANTES; MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2021-01-26Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR; RODRIGO DE SOUSA ALVES; ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2022-02-21Portaria FUNAI nº 478, de 16 de fevereiro de 2022Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-02-21Portaria FUNAI nº 479, de 17 de fevereiro de 2022Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-08-05Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2022-02-24Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-13Portaria nº 452, de 8 de outubro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-11-12Portaria MJSP nº 503, de 11 de novembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES