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Title
Author(s)
2023-09-21
Lei nº 14.684, de 20 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
FRANCISCO MACENA DA SILVA
2023-09-21
Lei nº 14.682, de 20 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
FRANCISCO MACENA DA SILVA
2023-10-04
Lei nº 14.692, de 3 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
APARECIDA GONÇALVES
2023-10-11
Lei nº 14.693, de 10 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-10-11
Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-10-20
Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
;
SIMONE NASSAR TEBET
;
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
;
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
;
RUI COSTA DOS SANOS
;
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
2023-10-26
Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-10-31
Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FERNANDO HADDAD
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
ROBERTO CAMPOS NETO
;
RUI COSTA DOS SANTOS
;
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
2023-10-31
Lei nº 14.712, de 30 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
;
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-10-31
Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
APARECIDA GONÇALVES
Author
267
Brasil. Presidência da República
8
Brasil. Presidência a República
4
Brasil. Presidência da República.
4
Poder Legislativo
3
Brasil.
2
Presidência da República
1
Brasil
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
Subject
33
Altera ato normativo
14
Homenagem
13
Alteração de dispositivo
13
COVID-19
11
Prevenção
10
Coronavírus
9
Alteração de ato normativo
7
Altera atos normativos
6
Porte de arma de fogo
6
Repressão
.
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Date issued
270
2000 - 2024
19
1900 - 1999
2
1821 - 1899
Has File(s)
291
true