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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10-31
Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
TARSO GENRO
2015-07-30
Portaria nº 13, de 29 de julho de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comissão de Anistia
;
PAULO ABRÃO
2018-11-05
Portaria CGGE nº 8, de 5 de novembro de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Executiva
;
Subsecretaria de Administração
;
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2010-12-23
Portaria nº 4.040, de 22 de dezembro de 2010
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ PAULO BARRETO
2009-11-30
Portaria nº 3.988, de 27 de novembro de 2009
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2013-03-21
Portaria nº 1.008, de 20 de março de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2010-07-05
Portaria nº 1.046, de 1 de julho de 2010
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Executiva
;
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
2016-05-11
Portaria nº 557, de 10 de maio de 2016
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
2008-06-11
Portaria nº 1.146, de 10 de junho de 2008
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
TARSO GENRO
2002-04-03
Portaria nº 335, de 2 de abril de 2002
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
ALOYSIO NUNES FERREIRA
Palavra-chave
23
Regimento interno
14
Declaração
14
Posse permanente
13
Localização
12
Tradicionalmente ocupada
11
Terra indígena
7
Consultoria Jurídica (CONJUR)
6
Alteração de ato normativo
6
Gabinete do Ministro (GM)
5
Alteração de dispositivo
.
próximo >
Data de Publicação
68
2010 - 2018
21
2000 - 2009
7
1991 - 1999
Possui arquivo(s)
96
true