Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 21-24 de 24.
Anterior
1
2
3
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
1996-08-14
Resolução nº 3, de 5 de agosto de 1996
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
PAULO R. TONET CAMARGO
1996-10-01
Portaria nº 595, de 30 de setembro de 1996
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
NELSON AZEVEDO JOBIM
1996-10-01
Portaria nº 596, de 30 de setembro de 1996
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
NELSON AZEVEDO JOBIM
1996-07-16
Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARIDOSO
;
NELSON A. JOBIM
;
ARLINDA PORTO
;
ADIB JATENR
Autor
14
Brasil. Ministério da Justiça
10
Brasil. Presidência da República
Palavra-chave
8
Regimento interno
6
Ministério da Justiça (MJ)
5
Cargo em comissão
4
Estrutura regimental
4
Remanejamento
2
Conselho Nacional de Política Cri...
2
Departamento Penitenciário Nacion...
2
Tabela de preços
1
Alteração de dispositivo
1
Ato administrativo
.
próximo >
Tipo
12
Portaria
8
Decreto
2
Lei
2
Resolução