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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09-01
Instrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-08-02
Portaria SENASP/MJSP nº 306, de 2 de agosto de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-08-18
Instrução Normativa nº 31 DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Autor
403
Brasil. Ministério da Justiça e S...
42
Brasil. Presidência da República
11
Brasil. Ministério da Saúde
7
Brasil. Presidência da República....
6
Brasil, Ministério da Justiça e S...
6
Brasil. Ministério da Infraestrutura
3
Brasil. Ministério da Economia
3
Brasil. Ministério da Justiça e S...
2
Brasil. Ministério da Defesa
1
Brasil. Gabinete de Segurança Ins...
.
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Palavra-chave
61
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
55
Política de segurança
52
Força Nacional de Segurança Públi...
33
COVID-19
27
Coronavírus
23
Alteração de ato normativo
22
Alteração legislativa
20
Atos de gestão
19
Capacitação e aperfeiçoamento pro...
19
Revogação de ato normativo
.
próximo >
Tipo
347
Portaria
35
Resolução
21
Lei
15
Decreto
14
Instrução Normativa
5
Portaria Interministerial
4
Portaria Normativa
2
Decisão
2
Despacho
1
Decisão (GM)
.
próximo >
Possui arquivo(s)
453
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