Instrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Instrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-08-31
Issue Date:	2021-09-01
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 01 de setembro de 2021
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas.
Keywords:	Diárias e passagens Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Viagem a serviço Prestação de conta
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria-DEPEN nº 153 de 25 de abril de 2017 Instrução Normativa N° 03, de 11 de fevereiro de 2015 Portaria MJ nº 1.251, de 14 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.isversionof:	Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 60, de 08 de dezembro de 2023
metadata.dc.relation.replaces:	Instrução Normativa DEPEN nº 22, de 23 de outubro de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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