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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12008
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título : | Instrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-08-31 |
Fecha de publicación : | 2021-09-01 |
metadata.dc.publisher.source: | Boletim de Serviço, 01 de setembro de 2021 |
metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
Resumen : | Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas. |
Palabras clave : | Diárias e passagens Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Viagem a serviço Prestação de conta |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria-DEPEN nº 153 de 25 de abril de 2017 Instrução Normativa N° 03, de 11 de fevereiro de 2015 Portaria MJ nº 1.251, de 14 de agosto de 2018 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 60, de 08 de dezembro de 2023 |
metadata.dc.relation.replaces: | Instrução Normativa DEPEN nº 22, de 23 de outubro de 2020 |
metadata.dc.contributor.signature: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
Aparece en las colecciones: | Instruções Normativas |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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IN_DEPEN_2021_34.pdf | Revogada | 458.28 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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