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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Instrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-08-31
Fecha de publicación : 2021-09-01
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 01 de setembro de 2021
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Resumen : Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas.
Palabras clave : Diárias e passagens
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Viagem a serviço
Prestação de conta
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria-DEPEN nº 153 de 25 de abril de 2017
Instrução Normativa N° 03, de 11 de fevereiro de 2015
Portaria MJ nº 1.251, de 14 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.isversionof: Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 60, de 08 de dezembro de 2023
metadata.dc.relation.replaces: Instrução Normativa DEPEN nº 22, de 23 de outubro de 2020
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

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