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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-15T16:45:33Z-
dc.date.available2023-12-15T16:45:33Z-
dc.date.created2021-08-31-
dc.date.issued2021-09-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12008-
dc.description.abstractDispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas.pt_BR
dc.relation.isversionofInstrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 60, de 08 de dezembro de 2023pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa DEPEN nº 22, de 23 de outubro de 2020pt_BR
dc.subjectDiárias e passagenspt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectViagem a serviçopt_BR
dc.subjectPrestação de contapt_BR
dc.titleInstrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureTÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 01 de setembro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria-DEPEN nº 153 de 25 de abril de 2017pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa N° 03, de 11 de fevereiro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJ nº 1.251, de 14 de agosto de 2018pt_BR
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