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Título
Autor(es)
2018-01-02
Portaria nº 435, de 29 de dezembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-12-07
Portaria nº 395, de 4 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
2020-04-23
Portaria CADE nº 178, de 23 de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-08-01
Portaria CADE nº 612, de 30 de julho de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-10-17
Portaria CADE nº 788, de 17 de outubro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-06-22
Portaria CADE nº 318, de 21 de junho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-03-01
Portaria CADE nº 128, de 26 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-02-23
Portaria Normativa CADE nº 2, de 23 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-01-15
Portaria CADE nº 17, de 12 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-03-01
Portaria CADE nº 129, de 26 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Autor
2
Brasil. Ministério da Fazenda
Palavra-chave
7
Delegação de competência
7
Estrutura organizacional
7
Regimento interno
5
Competência
4
Metas de desempenho institucional
4
Ministério da Justiça e Segurança...
4
Plano de Dados Abertos (PDA)
4
Revogação de ato normativo
3
Alteração de ato normativo
3
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
.
próximo >
Data de Publicação
36
2022
18
2021
14
2020
12
2019
10
2017
4
2018
Tipo
73
Portaria
14
Resolução
4
Portaria Normativa
2
Portaria Conjunta
1
Ato Normativo Conjunto
Possui arquivo(s)
94
true