Portaria nº 395, de 4 de dezembro de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Title:	Portaria nº 395, de 4 de dezembro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-12-04
Issue Date:	2020-12-07
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Keywords:	Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Gestão da produtividade Redução de custos Eficiência Efetividade Teletrabalho
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Portaria nº 636, de 23 de novembro de 2020 Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001 Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019 Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018 Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria CADE nº 317, de 18 de junho de 2021
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria nº 178, de 23 de abril de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	DIOGO THOMSON DE ANDRADE
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