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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-06-24T23:55:24Z-
dc.date.available2021-06-24T23:55:24Z-
dc.date.created2020-12-04-
dc.date.issued2020-12-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4525-
dc.description.abstractInstitui o Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria CADE nº 317, de 18 de junho de 2021pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 178, de 23 de abril de 2020pt_BR
dc.subjectConselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)pt_BR
dc.subjectGestão da produtividadept_BR
dc.subjectRedução de custospt_BR
dc.subjectEficiênciapt_BR
dc.subjectEfetividadept_BR
dc.subjectTeletrabalhopt_BR
dc.titlePortaria nº 395, de 4 de dezembro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentConselho Administrativo de Defesa Econômicapt_BR
dc.contributor.signatureDIOGO THOMSON DE ANDRADEpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59pt_BR
dc.relation.referencesConstituição de República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 636, de 23 de novembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020pt_BR
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