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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Título : Portaria nº 395, de 4 de dezembro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-12-04
Fecha de publicación : 2020-12-07
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Institui o Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Palabras clave : Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Gestão da produtividade
Redução de custos
Eficiência
Efetividade
Teletrabalho
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Constituição de República Federativa do Brasil de 1988
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020
Portaria nº 636, de 23 de novembro de 2020
Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001
Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019
Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020
Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018
Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria CADE nº 317, de 18 de junho de 2021
metadata.dc.relation.replaces: Portaria nº 178, de 23 de abril de 2020
metadata.dc.contributor.signature: DIOGO THOMSON DE ANDRADE
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