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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4525| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Conselho Administrativo de Defesa Econômica |
| Título: | Portaria nº 395, de 4 de dezembro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-12-04 |
| Data da publicação: | 2020-12-07 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. |
| Palavras-chave: | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Gestão da produtividade Redução de custos Eficiência Efetividade Teletrabalho |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Portaria nº 636, de 23 de novembro de 2020 Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001 Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019 Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018 Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020 |
| Revogado por: | Portaria CADE nº 317, de 18 de junho de 2021 |
| Revoga: | Portaria nº 178, de 23 de abril de 2020 |
| Signatário: | DIOGO THOMSON DE ANDRADE |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_CADE_2020_395.pdf | Revogado | 812.55 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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