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2015-11-30
Portaria nº 1.145, de 26 de novembro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2015-11-30
Portaria nº 1.146, de 26 de novembro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2015-11-05
Portaria nº 1.060, de 29 de outubro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-01-22
Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2016
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-03-08
Portaria nº 210, de 4 de março de 2016
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2022-06-10
Portaria FUNAI nº 522, de 2 de junho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2016-05-17
Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2022-06-06
Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 35, de 1º de junho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2022-06-23
Portaria FUNAI nº 529, de 21 de junho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-06-23
Portaria FUNAI nº 530, de 21 de junho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Author
155
Brasil. Ministério da Justiça e S...
61
Brasil. Ministério da Justiça e S...
42
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Justiça e C...
2
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Subject
27
Alteração de ato normativo
26
Força Nacional de Segurança Públi...
22
Política de segurança
18
Delegação de competência
17
Força Nacional de Segurança Pública
17
Terra Indígena Apyterewa
16
Preservação da ordem pública
15
Incolumidade das pessoas e do pat...
15
Permuta
12
Permutar a Função
.
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Date issued
176
2020 - 2023
98
2010 - 2019
2
2000 - 2009
2
1993 - 1999
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243
Portaria
19
Instrução Normativa
13
Resolução
2
Decreto
1
Portaria Interministerial
Has File(s)
278
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