Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-2 de 2.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07-11
Lei nº 13.690, de 10 de julho de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
MICHEL TEMER
;
GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
;
JOAQUIM SILVA E LUNA
;
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
;
GLEISSON CARDOSO RUBIN
;
ELISEU PADILHA
;
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
2006-08-24
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
;
JORGE ARMANDO FELIX
Palavra-chave
1
Política Nacional sobre Drogas (P...
1
Prevenção
1
Princípios
1
Quadro de pessoal
1
Sistema Nacional de Políticas Púb...
1
Tráfico de drogas
.
< anterior
Data de Publicação
1
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Possui arquivo(s)
2
true