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1940-10-01
Decreto-Lei nº 2.650, de 1 de outubro de 1940
Brasil.
;
Presidência da República
;
GETÚLIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
;
A. DE SOUZA COSTA
1943-06-29
Decreto-Lei nº 5.630, de 29 de junho de 1943
Brasil.
;
Brasil
;
GETÚLIO VARGAS
;
ALEXANDRE MARCONDES FILHO
;
A. DE SOUZA COSTA
1941-07-18
Decreto-Lei nº 3.442, de 18 de julho de 1941
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
;
A. DE SOUZA COSTA
1941
Decreto-Lei nº 2.650, de 1 de outubro de 1940
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
;
A. DE SOUZA COSTA
1944
Decreto-Lei nº 5.971, de 5 de novembro de 1943
Brasil.
;
Brasil
;
GETÚLIO VARGAS
;
ALEXANDRE MARCONDES FILHO
;
A. DE SOUZA COSTA
1942-07-14
Decreto-Lei nº 4.473, de 14 de julho de 1942
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
VASCO T. LEITÃO DA CUNHA
;
A. DE SOUZA COSTA
1946-09-10
Decreto-Lei nº 9.788, de 6 de setembro de 1946
Brasil.
;
Brasil
;
EURICO G. DUTRA
;
CARLOS COIMBRA DA LUZ
;
GASTÃO VIDIGAL
1946-09-06
Decreto-Lei nº 9.759, de 5 de setembro de 1946
Brasil.
;
Brasil
;
EURICO G. DUTRA
;
CARLOS COIMBRA DA LUZ
1949
Lei nº 592, de 23 dezembro de 1948
Brasil.
;
Brasil
;
EURICO G. DUTRA
;
ADROALDO MESQUITA DA COSTA
;
CORRÊA E CASTRO
1945-01-05
Decreto-Lei nº 7.229, de 5 de janeiro de 1945
Brasil.
;
Brasil
;
GETÚLIO VARGAS
;
ALEXANDRE MARCONDES FILHO
Palavra-chave
8
Ministério da Justiça e Negócios ...
4
Criação
3
Departamento de Administração
2
Departamento do interior e da Jus...
2
Extinção
2
Reorganização
1
Atribuições
1
Censura
1
Competências
1
Denomina
.
próximo >
Data de Publicação
4
1945
4
1946
2
1941
1
1940
1
1942
1
1943
1
1944
1
1949
Tipo
7
Decreto
7
Decreto-Lei
1
Lei