Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 41.
Anterior
1
2
3
4
...
5
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02-15
Nota Técnica nº 58/2021/GM/MJ
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
RENATO DANTAS DE ARAÚJO
2021-05-28
Portaria do Ministro nº 236/2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2020-06-24
Portaria CADE nº 249, de 24 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
;
Assessoria de Gabinete 5
;
SÉRGIO COSTA RAVAGNANI
2020-05-13
Portaria CADE nº 205, de 13 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA
2020-03-20
Portaria CADE nº 131, de 20 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
Superintendência-Geral
;
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2020-05-18
Portaria CADE nº 204, de 13 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
PAULA FARANI DE AZEVEDO SILVEIRA
2020-05-06
Portaria CADE nº 196, de 5 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN
2020-05-14
Portaria CADE nº 200, de 11 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
LENISA RODRIGUES PRADO
2021-07-13
Portaria SENAJUS/MJSP nº 23, de 8 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Justiça
;
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO
2020-06-24
Portaria nº 5, de 17 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública
;
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Autor
39
Brasil. Ministério da Justiça e S...
2
Brasil. Ministério da Justiça e S...
Palavra-chave
21
Delegação de competência
16
Subdelegação de competência
8
Revogação de ato normativo
6
Coronavírus
6
COVID-19
5
Trabalho remoto
3
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
3
Ministério da Justiça e Segurança...
2
Alteração de ato normativo
2
Alteração legislativa
.
próximo >
Data de Publicação
21
2020
20
2021
Tipo
28
Portaria
8
Resolução
2
Despacho
1
Decisão
1
Despacho do Ministro
1
Nota Técnica