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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Nota Técnica nº 58/2021/GM/MJ
metadata.dc.date.created: 2021-02-12
Issue Date: 2021-02-15
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 15 de fevereiro de 2021
metadata.dc.type: Nota Técnica
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação, pelo prazo de 40 dias, do período de expecionalidade tratado na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020 e nos Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020, nº 546, de 21 de maio de 2020, nº 584, de 17 de junho de 2020, nº 637, de 15 de julho de 2020, nº 693, de 12 de agosto de 2020, nº 737, de 10 de setembro de 2020, nº 784, de 8 de outubro de 2020, nº 821, de 6 de novembro de 2020, nº 837, de 3 de dezembro de 2020, e nº 4, de 8 de janeiro de 2021 e dispõe sobre a gradativa remobilização presencial, a partir de 15 de março de 2021, dos servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, dos níveis 3 e superiores.
Keywords: Coronavírus
COVID-19
Trabalho remoto
Trabalho presencial
Atos de gestão
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGDP nº 19, de 12 de março de 2020
Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGDP nº 28, de 25 de março de 2020
Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGDP nº 109, de 29 de outubro de 2020
Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020
Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 546, de 21 de maio de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 584, de 17 de junho de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 637, de 15 de julho de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 693, de 12 de agosto de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 737, de 10 de setembro de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 784, de 8 de outubro de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 821, de 6 de novembro de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 837, de 3 de dezembro de 2020
Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 4, de 8 de janeiro de 2021
metadata.dc.contributor.signature: RENATO DANTAS DE ARAÚJO
Appears in Collections:Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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