Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-7 de 7.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03-17
Portaria Interministerial n° 5, de 17 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ministério da Saúde.
;
Gabinete do Ministro
;
SERGIO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
2020-05-28
Portaria Interministerial n° 9, de 27 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
EDUARDO PAZUELLO
2020-03-18
Portaria Interministerial nº 7, de 18 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
SERGIO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
2020-08-13
Portaria Interministerial n° 10, de 12 de agosto de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Advocacia-Geral da União
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
2020-04-24
Portaria Interministerial n° 201, de 24 de abril de 2020
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETO
;
SÉRGIO MORO
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
;
NELSON LUIZ SPERLE TEICH
2020-04-28
Portaria Interministerial n° 203, de 28 de abril de 2020
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETO
;
LUIZ PONTEL DE SOUZA
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
;
NELSON LUIZ SPERLE TEICH
2020-12-21
Portaria Interministerial nº 13, de 16 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério das Relações Exteriores
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO
Autor
6
Brasil. Ministério da Justiça e S...
4
Brasil. Ministério da Saúde
2
Brasil. Ministério da Infraestrutura
2
Brasil. Presidência da República....
1
Brasil. Advocacia-Geral da União
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério das Relações E...
Palavra-chave
4
COVID-19
3
Coronavírus
2
Emergência em saúde pública
2
Entrada no país
2
Estrangeiro
2
Medida de emergência
2
Restrição excepcional
2
Restrição temporária
2
Via aérea
1
Assistência humanitária
.
próximo >
Possui arquivo(s)
7
true