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Título
Autor(es)
2010-02-05
Decreto nº 7.098, de 4 de fevereiro de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
;
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
2010-04-01
Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
;
PAULO BERNARDO SILVA
;
JORGE ARMANDO FELIX
2010-12-31
Decreto nº 7.413, de 30 de dezembro de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2010-05-03
Resolução n° 31, de 28 de abril de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq)
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2010-12-23
Portaria nº 144, de 21 de dezembro de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Arquivo Nacional
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2010-05-21
Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
;
FERNANDO HADDAD
;
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
;
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
;
JORGE ARMANDO FELIX
2010-05-18
Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Executiva
;
Arquivo Nacional
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2010-05-18
Resolução nº 32, de 17 de maio de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq)
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
Autor
1
Casa Civil
Título
2
Comitê Gestor
1
Arquivo Nacional
1
Avaliação de desempenho individual
1
Competência
1
Composição
1
Conselho Nacional de Segurança Pú...
1
Dependente de droga
1
Digitalização
1
Documentação arquivística
1
Documento digital
.
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3
Decreto
2
Portaria
2
Resolução
1
Lei