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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | A impopularidade das corregedorias: projeção da sombra ou solidariedade? A imagem das Corregedorias Policiais | Este estudo aborda os aspectos que permeiam a atividade profissional dos policiais corregedores, sob os conceitos de “solidariedade” de Durkheim e de “sombra” de Jung. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica. Exploraram-se as abordagens sobre a impopularidade das corregedorias e as dinâmicas conceituais que envolvem a atividade policial. Os resultados iniciais afirmam que a corregedoria é compreendida como unidade repressora de atos ilegais produzidos por funcionários públicos, que carrega a impopularidade como característica intrínseca e figura como fenômeno sociológico contemporâneo. Nessa perspectiva, identifica-se que os olhares críticos lançados sobre a corregedoria provêm dos investigados e de grande parte do corpo policial, que registram seu sentimento pessoal negativo em relação aos componentes do órgão fiscalizador. O sofrimento no trabalho policial, caracterizado pela constante exigência de combate heroico aos males da sociedade, une os indivíduos da organização de forma peculiar. Apurar e punir desvios são tarefas essenciais à estabilidade do Estado em seu exercício funcional. O Estado deve expurgar condutas não condizentes com seu principal objetivo: agir em razão e para a sociedade, mediante uso dos devidos processos legais, corolários do sistema democrático. Conclui-se que as abordagens suscitadas não esgotam o tema e, portanto, não seriam a “solidariedade” e a projeção da “sombra” os únicos eventos sociológicos responsáveis pela impopularidade das corregedorias. Sugere-se o desenvolvimento de pesquisa de campo, para fomentar novos elementos que contribuam para a interpretação do fenômeno da impopularidade das corregedorias, inclusive para a construção de novos modelos de controle interno. | Fogaça, Tânia Maria Ferreira. |
| 2021-01 | Ensaio sobre a luta das ciências policiais no campo científico: um estudo comparado | Este ensaio teórico objetiva apresentar as bases legais que propõe os fundamentos epistemológicos das Ciências Policiais como área do saber no Brasil, após seu reconhecimento pela Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação. A problematização se dá ao passo que traz referenciais comparativos de outros países, e sugere sua classificação como ciência complexa, que ainda está em busca de seu lugar dentre os campos científicos dominantes nos espaços acadêmicos. A revisão bibliográfica e documental balizou a metodologia utilizada. Os resultados salientam que o saber científico policial não deve se confundir com conhecimento popular ou técnico, pois trata-se de uma ciência sistêmica, cuja produção do conhecimento decorre de métodos específicos. A Segurança Pública (objeto de investigação científica) é um campo mais amplo, dentro do qual as Ciências Policiais (somatória de saberes que partem da práxis policial e fonte de conhecimento) faz parte. Conclui-se que é preciso olhar o policial como produtor qualificado de respostas ao problema; entretanto, é trabalho da comunidade científica policial desvencilhar-se das amarras postas pelos dominantes do campo científico, estabelecendo estrategicamente o rol de ciências auxiliares e delas os saberes específicos que devam compor essa “nova” Ciência Policial, complexa por natureza, mas que tem objeto, método e terminologia próprios. | Silva Júnior, Azor Lopes. |
| 2021-01 | Crimes violentos letais intencionais (cvli) em Porto Velho – Rondônia: a relação entre a violência criminal urbana e os equipamentos de serviços urbanos | O artigo trata do tema da violência urbana. O objetivo geral é analisar se a falta de acesso a elementos ligados à urbanização influencia na prática de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na cidade de Porto Velho-RO. Os objetivos específicos foram: a) Coletar registros de homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal com resultado morte entre os anos de 2010 a 2018; b) Analisar por meio de estatística descritiva possíveis relações entre CVLI e serviços urbanos. A abordagem é quanti-qualitativa com fase exploratória seguida de descrição com recurso na pesquisa bibliográfica, além de suporte de análise na Teoria da Microfísica da violência de Tavares dos Santos. Como resultado, considerou-se que os CVLI na unidade de análise não têm relação direta com os serviços públicos existentes. Contudo, a pesquisa aponta para a necessidade de novos estudos que auxiliem na compreensão da relação entre criminalidade e expansão urbana na cidade de Porto Velho, parte do bioma Amazônia. | França, Luiz Fredson. |
| 2021-01 | Segurança: da evolução de um conceito à garantia democrática | O conceito de segurança é algo em constante construção, tendo a temática uma abordagem variável de acordo com o contexto, o ambiente e o momento histórico. Hodiernamente o terrorismo e a criminalidade organizada transnacional são sérias ameaças à segurança global, exigindo uma profunda reavaliação de cenários e de atores. A sociedade de risco demanda ao Estado uma verdadeira prestação social protetiva por meio da utilização conjunta e integrada dos operadores de segurança. Atualmente, a atividade policial acaba por garantir dois valores indissociáveis e fundamentaís a uma democracia: a liberdade e a segurança. | Matos, Hermínio Joaquim de.; Chuy, José Fernando Moraes. |
| 2021-01 | Risco cardiovascular e o papel da aptidão física para o bombeiro militar | Neste estudo, abordamos os principais riscos cardiovasculares associados às atividades laborais de bombeiros, com a apresentação de formas de mensuração dos componentes de aptidão física relacionados à saúde, que podem servir como ferramenta de screening na identificação de profissionais com maior propensão a determinadas comorbidades. Inicialmente, são descritas sucintamente as atividades de bombeiros e a sua sobrecarga cardiovascular relacionada ao combate a incêndio. Em seguida, são apresentados os fatores de risco à saúde que têm sido alvo de investigação neste grupo ocupacional. Posteriormente, enfatizamos a importância da boa aptidão física para minimizar o risco de eventos cardiovasculares e, por último, discutimos a importância do teste de aptidão física como forma de avaliação dos componentes de aptidão física. Ademais, são apresentadas evidências da efetividade da parceria efetivada com a Universidade Pública, bem como da implementação de políticas públicas de promoção da saúde com vistas à redução dos danos ocasionados nesta classe trabalhadora que tem como objetivo salvar vidas. | Nogueira, Rosenkranz Maciel.; Saint-Martin, Daniel R F.; Soares, Edgard de Melo Keene Von Koenig.; Barbosa, João Paulo Araújo.; Barreto, Kevin Alves.; Silva, Mayda de Castro.; Segedi, Leonardo Correa.; Cruz, Carlos Janssen Gomes da.; Garcia, Giliard Lago.; Barbosa, Welere Gomes.; Molina, Guilherme Eckhardt.; Porto, Luiz Guilherme Grossi. |
| 2021-01 | Análise dos currículos dos cursos de formação de oficiais policiais militares do Brasil | Este artigo investigou a composição das malhas curriculares dos cursos de formação de oficiais das Polícias Militares no Brasil. Especificamente, analisaram-se as disciplinas que compõem os currículos de cada academia e mapeou-se a composição curricular conforme as definições da Matriz Curricular Nacional (MCN). Foi realizado levantamento nacional junto às instituições de ensino policial militar, para obter o currículo de cada instituição. Observou-se que grande parcela de matérias práticas policiais e jurídicas compreende os currículos de formação dos oficiais. Pode-se inferir também que a maioria das instituições de ensino têm suas malhas curriculares influenciadas pela MCN. | Bolsonaro, Luiz Paulo Leite.; Vilarinho, Tatiane Ferreira.; Hamada, Hélio Hiroshi. |
| 2021-01 | Clima organizacional na Polícia Civil: elaboração de instrumento e proposta de intervenção | O clima organizacional tem sido relacionado a outros construtos como satisfação, bemestar e qualidade de vida no trabalho, cultura organizacional e a resultados organizacionais como produtividade e desempenho. Tem se configurado, ainda, como uma importante ferramenta de diagnóstico organizacional e proposição de melhoria de condições do trabalho, tanto em organizações públicas quanto privadas. Entretanto, ainda é escasso o número de trabalhos que utilizem o clima organizacional em instituições de segurança pública. O presente artigo foi baseado em um estudo de caso de caráter exploratório, seccional, com abordagem quanti-qualitativa na Polícia Civil de Santa Catarina. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação do Questionário de Clima Organizacional da Polícia Civil (QCOPC) na etapa estadual. Os resultados da análise fatorial exploratória demonstraram indícios de validade interna e apontaram para sete dimensões de análise: Percepção sobre a Chefia; Valorização Profissional; Relacionamento Interpessoal; Identificação com o Trabalho; Desenvolvimento Profissional; Conforto e Equipamentos; e Carga de Trabalho. As análises apontaram para a necessidade de revisão de políticas de valorização profissional, acessibilidade e disponibilidade de cursos e treinamentos, melhoria de condições de trabalho e da distribuição da carga de trabalho. Como forma de mudança do clima organizacional, propôs-se a criação de estratégias e políticas de gestão de pessoas como a realização de comitês de clima para a participação efetiva dos próprios policiais na resolução de problemas. | Schulze, Lilian Cristina.; Ghisi, Ana Silvia Serrano.; Soares, Diogo Picchioni.; Costa, Vanessa Laner Garcia.; Cruz, Roberto Moraes. |
| 2021-01 | Violência doméstica e familiar contra a mulher, em Belém - Pará, durante o período da pandemia da covid - 19 | A relevância do estudo realizado neste artigo é buscar estabelecer relações entre o isolamento social imposto durante a pandemia da covid-19 e as alterações nos números de registros de violência doméstica contra a mulher na Divisão Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Belém, capital do estado do Pará. O objetivo do estudo é analisar todos os registros de ocorrências policiais efetuados na DEAM Belém durante a pandemia da covid-19, nos meses de março a julho de 2020, sendo as informações obtidas na Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Estado do Pará (SIAC). A pesquisa realizada foi documental, de natureza quantitativa, descritiva, por meio de um estudo exploratório. Os resultados revelaram que, no período de março a julho de 2020, a maioria dos registros efetuados foram referentes à violência psicológica, motivada por ódio/vingança, no período noturno, tendo o domingo como o dia da semana de maior frequência, o mês de julho, a 8ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP) e o bairro Pedreira os que obtiveram o maior número de registro de ocorrências policiais. Ao se comparar os registros efetuados no período da pandemia da covid-19 com o mesmo período nos anos anteriores, concluiu-se que houve redução na quantidade de registros e alteração nos resultados das variáveis analisadas. | Norat, Adriana Barros;; Almeida, Fernanda Marinho Corrêa de;; Almeida, Silvia dos Santos de;; Ramos, Edson Marcos Leal Soares;; Bernardo, Alethea Maria Carolina Sales; |
| 2021-01 | A formação interdisciplinar dos profissionais de segurança pública: a experiência da Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Este texto apresenta uma reflexão sobre a interdisciplinaridade na formação dos profissionais de segurança pública pela UFBA, desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (Progesp), mediante o Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC). Busca compreender como o MPSPJC contribuiu para a imersão destes profissionais em uma nova perspectiva de segurança marcada pelo compromisso com a cidadania e com os valores democráticos. Assim, analisa as contribuições acadêmicas de seus alunos, a partir dos trabalhos de conclusão de curso, distribuídos entre as subáreas “criminalidade e vitimização”, “política e gestão da segurança pública” e “direitos humanos e cidadania”. Destaca a inovação do MPSPJC em aproximar as instituições de segurança pública com a universidade, e as novas formas de se pensar a segurança pública resultantes desta interlocução. De natureza qualitativa, e com recorte empírico da produção intelectual dos mestres do período de 2010 a 2020, fica evidente que o MPSPJC colaborou não somente para a efetivação da agenda de pesquisa e de políticas públicas na área de segurança pública, como também para a visualização das demandas postas tanto pela sociedade como pelas próprias instituições de segurança pública. | Costa, Ivone Freire;; Silva, Anderson Souza da;; Águilan, Taiala. |
| 2021-01 | Detecção de canabinoide sintético na ausência de padrão utilizando técnicas espectroscópicas e espectrométricas: um relato de caso | A detecção de canabinoides sintéticos representa um enorme desafio para a Toxicologia Forense, pela grande variedade de estruturas, pela dificuldade de obtenção de padrões analíticos e pela necessidade de constante atualização de metodologia e bibliotecas espectrais. No entanto, a combinação de técnicas espectroscópicas e espectrométricas permite, respeitando recomendações de qualidade internacionais, obter resultado analítico que possibilita estabelecer a presença de substâncias dessa classe farmacêutica. O objetivo do presente estudo é apresentar um relato de caso de um selo que deu entrada no Núcleo de Exames de Entorpecentes da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. Para tanto foi feita a extração do material suspeito com metanol e aplicação de cromatografia a gás acoplada a espectrometria de massas, com análise concomitante pela técnica de Espectroscopia na região do Infravermelho com Transformada de Fourier. A análise por Espectrometria de Massa, após separação por cromatografia gasosas, e por Espectroscopia na região do Infravermelho com Transformada de Fourier permitiu a identificação da substância 5F-MDMB-PICA, com boa porcentagem de match em ambas as técnicas. A utilização da combinação de técnicas espectroscópicas e espectrométricas, aliadas a técnicas de separação, é ferramenta suficiente para a detecção, dentro de padrões internacionais, de substâncias proscritas pertencentes ao grupo dos canabinoides sintéticos. | Ponce, Julio de Carvalho;; Neves Júnior, Luiz Ferreira;; Mariúba, Graziela Costa Bósio;; Franco, Marcos Fernando. |
| 2021-01 | Oportunidades e os riscos da governança de políticas públicas brasileiras: reflexões sobre o SISNAD e SUSP | O presente artigo tem por objetivo analisar as oportunidades e os riscos da governança das políticas de Segurança Pública e da Política Nacional de Drogas, por meio da análise da estrutura de dois dos órgãos de governança de seus sistemas, o Conselho Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Defende-se que o futuro das ações de redução da violência no Brasil, e em especial daquelas vinculadas ao tráfico de drogas, dependerá da articulação de ações intersistêmicas entre estas duas políticas públicas, de forma que o fortalecimento e coordenação de seus conselhos é uma condição inexorável para isto. | Baptista, Gustavo Camilo. |
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