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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7142
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Silva, Arlei Wiclif Leal da. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-07T21:10:53Z | - |
dc.date.available | 2022-07-07T21:10:53Z | - |
dc.date.issued | 2022-01 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7142 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho pretende contribuir, breve e despretensiosamente, com o debate sobre os danos sociais, uma figura que vem ganhando cada vez mais espaço no sistema jurídico brasileiro, notadamente na jurisprudência. Para tanto, tenciona-se refletir sobre os principais aspectos conceituais e jurisdicionais concernentes ao tema, além de desenvolver a ideia de que o reconhecimento do instituto em análise opera em favor do programa de alargamento da noção de dano e viabiliza, por sua acepção coletiva e capacidade de responder a anseios sociais, a admissão do caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.subject | Dano social | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Estudo de caso | pt_BR |
dc.subject | Indenização | pt_BR |
dc.subject | Reparação do dano | pt_BR |
dc.subject | Coletivismo | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor | pt_BR |
dc.subject | Direitos difusos | pt_BR |
dc.title | Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil | pt_BR |
dc.title.alternative | Social damage and the punitive and dissuasary character of civil responsibility | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.publisher.source | Revista de Direito Privado, v. 23, n. 111, p. 87-108, jan./mar. 2022 | pt_BR |
dc.description.other | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” | pt_BR |
Appears in Collections: | Revista de Direito Privado |
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