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Autor(es): Farias, Cristiano Chaves de.
Título: A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as quatro estações de Antonio Vivaldi
Título(s) alternativo(s): Counting the statue of limitations for the inheritance petition in harmony with the four seasons of Antonio Vivaldi
Data da publicação: 2022-01
Fonte de publicação: Revista de Direito Privado, v. 23, n. 111, p. 261-282, jan./mar. 2022
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: Tema historicamente pertencente à área cinzenta do Direito, a prescrição na petição de herança mereceu, em tempos recentes, a formação de uma jurisprudência dominante pelo Superior Tribunal de Justiça. A evolução do tratamento da matéria pode, perfeitamente, ser analisada com compasso com a conhecida ópera As quatro estações, de Antonio Lucio Vivaldi, por conta da variação de critérios e soluções. Em um grand finale, há de se alertar para a necessidade de uso do método distinguishing em relação ao entendimento atualmente prevalecente.
Palavras-chave: Herança (Direito das Sucessões)
Prescrição (Direito Civil)
Inventário (direito das sucessões)
Motivação da sentença
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.”
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