Please use this identifier to cite or link to this item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7297
Authors: | Castro, Vitor Lemes. |
Title: | Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição: breves considerações críticas |
Other Titles: | Suspensive condition, resolutive condition and presumption: brief critical considerations |
Issue Date: | 2020-10 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de Direito Privado, v. 21, n. 106, p. 39-79, out./dez. 2020 |
Publisher: | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Abstract: | Este texto tem como objetivo analisar criticamente o instituto das condições no Direito Privado, perpassando pelos clássicos da doutrina nacional e estrangeira a respeito da temática, buscando evidenciar os pontos de convergência e de divergência atinentes à dogmática e à pragmática. Serve-se o presente estudo também para abordar a teoria da pressuposição de Bernardo Windscheid, ilustrando a sua evolução no Direito Privado Alemão e irradiação no contexto jurídico brasileiro, em paralelo à teoria da voluntariedade e controle dos efeitos do negócio jurídico por intermédio das condições (suspensivas e/ou resolutivas), bem como da teoria do erro (previsibilidade e projeção). |
Keywords: | Clássicos da doutrina nacional e estrangeira Instituto das condições no Direito Privado Negócio jurídico Dogmática e à pragmática Teoria da pressuposição de Bernardo Windscheid |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” |
Appears in Collections: | Revista de Direito Privado |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
RDPriv_N106_P39-79.pdf Restricted Access | 1.26 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.