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Autor(es): | Vieira, Vitor Silveira. |
Título: | A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro: qualificação, regime e aplicação |
Título(s) alternativo(s): | Take or pay clause in Brazilian private law: legal definition, legal regime and application |
Data da publicação: | 2020-10 |
Fonte de publicação: | Revista de Direito Privado, v. 21, n. 106, p. 101-150, out./dez. 2020 |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | O artigo tem por objetivo apresentar e analisar o contexto comercial e a tipicidade social da cláusula de take or pay. A partir dessa noção, o artigo explora a qualificação, o regime e a aplicação da cláusula de take or pay de acordo com o Direito Brasileiro. |
Palavras-chave: | Contexto comercial Tipicidade social Cláusula de take or pay Direito Brasileiro |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” |
Aparece nas coleções: | Revista de Direito Privado |
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