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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7344
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Faria, Marina Zava de. | pt_BR |
dc.contributor.author | Silva, Weverton Ayres Fernandes da. | pt_BR |
dc.contributor.author | Fernandes, Luciano. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-08-11T13:41:53Z | - |
dc.date.available | 2022-08-11T13:41:53Z | - |
dc.date.issued | 2020-10 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7344 | - |
dc.description.abstract | Este trabalho tem o escopo de tratar, de maneira expositiva, acerca da desconsideração da personalidade jurídica nos âmbitos das diversas searas do direito, notadamente a cível, a trabalhista, a ambiental e a tributária. Assim, estudam-se os requisitos para a desconsideração, bem como o incidente processual correspondente. Para tanto, valeu-se principalmente de pesquisa legislativa e jurisprudencial, buscando-se entender como a lei é aplicada na prática dos tribunais superiores. Ao final, conclui-se pela necessidade de se ter um cuidado especial com as dívidas que possam ensejar a desconsideração mais facilmente, alertando os sócios e gestores acerca dos riscos ao patrimônio pessoal e ao da empresa. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
dc.subject | Âmbitos das diversas searas do direito | pt_BR |
dc.subject | Requisitos para a desconsideração | pt_BR |
dc.subject | Incidente processual correspondente | pt_BR |
dc.subject | Pesquisa legislativa e jurisprudencial | pt_BR |
dc.title | A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) | pt_BR |
dc.title.alternative | Disconsideration of the legal personality of companies, injury to the assets of the partners and the Incident of Disconsideration of the Legal Personality (IDPJ) | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.publisher.source | Revista de Direito Privado, v. 21, n. 106, p. 287-296, out./dez. 2020. | pt_BR |
dc.description.other | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” | pt_BR |
Appears in Collections: | Revista de Direito Privado |
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