Em torno da responsabilidade tributária

Vaughn Neto, Melford.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Vaughn Neto, Melford.	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-08-11T14:15:38Z	-
dc.date.available	2022-08-11T14:15:38Z	-
dc.date.issued	2020-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7346	-
dc.description.abstract	Este escrito visa a apresentar a responsabilidade tributária enfrentando as questões que fundam o cerne da questão que envolve a obrigação tributária, apresentando a sujeição passiva, direta e indireta; esta última se vincula à responsabilidade tributária. Além disso, expõe a regra geral da responsabilidade tributária e as formas eleitas pelo legislador, a transferência e a substituição, além da responsabilidade por infrações.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade tributária	pt_BR
dc.subject	Sujeição passiva, direta e indireta	pt_BR
dc.subject	Regra geral da responsabilidade tributária	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade por infrações	pt_BR
dc.title	Em torno da responsabilidade tributária	pt_BR
dc.title.alternative	Regarding the tax liability	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de Direito Privado, v. 21, n. 106, p. 299-317, out./dez. 2020.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.”	pt_BR
Appears in Collections:	Revista de Direito Privado

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