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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7346| Autor(es): | Vaughn Neto, Melford. |
| Título: | Em torno da responsabilidade tributária |
| Título(s) alternativo(s): | Regarding the tax liability |
| Data da publicação: | 2020-10 |
| Fonte de publicação: | Revista de Direito Privado, v. 21, n. 106, p. 299-317, out./dez. 2020. |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Resumo: | Este escrito visa a apresentar a responsabilidade tributária enfrentando as questões que fundam o cerne da questão que envolve a obrigação tributária, apresentando a sujeição passiva, direta e indireta; esta última se vincula à responsabilidade tributária. Além disso, expõe a regra geral da responsabilidade tributária e as formas eleitas pelo legislador, a transferência e a substituição, além da responsabilidade por infrações. |
| Palavras-chave: | Responsabilidade tributária Sujeição passiva, direta e indireta Regra geral da responsabilidade tributária Responsabilidade por infrações |
| Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” |
| Aparece nas coleções: | Revista de Direito Privado |
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