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Title
Author(s)
2021-04
Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros
Sehn, Solon, 1978-
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2021-04
O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal
Brito, Victoria Cascaes.
2021-04
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa
Gusmão, Rossana Malta de Souza.
2021-04
O plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002)
Fernandes, André Luiz Fonseca.
2020-11
Da compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado: momento da incidência do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro real
Cassiano, Andrei.
2022-01
Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil
Silva, Arlei Wiclif Leal da.
2022-01
Homo hominis lupus: uma reinterpretação do dano moral
Ditão, Ygor Pierry Piemonte.
2022-01
O crédito trabalhista e sua limitação na recuperação judicial: uma análise jurisprudencial
Silva, Eric Olavo Bueno da Rocha e.
2022-01
As doações de bens imóveis em favor dos filhos nas ações de divórcio e extinção de união estável
Pereira Junior, Adilson Pinto.
Author
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Areas, Wilson Roberto.
1
Assis, Daniel Araújo de.
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Subject
11
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10
Brasil
8
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
8
Doutrinas e controvérsias
8
Supremo Tribunal Federal (STF)
7
Precedente judicial
6
Princípio da segurança jurídica
5
Aspectos constitucionais
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal
5
Crédito tributário
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Date issued
46
2021
15
2020
5
2022
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65
Artigo de revista
1
Sumário de revista