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Author(s)
2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01
Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidade
Stoco, Isabela Maria.
;
Nunes, Pedro Henrique.
2021-03
O caso fortuito e a força maior no Código de defesa do consumidor: enfoque no dever de segurança do fornecedor
Beraldo, Leonardo de Faria.
;
Lima, Taisa Maria Macena de.
2021-01
Princípio da precaução: o caso dos recursos não convencionais
Miranda, Mariana Fernandes.
;
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2021-01
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Miranda, Mariana Fernandes.
;
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Alves, Danilo Scramin.
;
Mollica, Rogerio.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-01
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)
Oliveira, Pedro Miranda de.
;
Witte, Gisele.
2021-01
Revista dos tribunais, v. 110, n. 1023
Editora Revista dos Tribunais
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra.
Author
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Bedê Júnior, Américo.
.
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Subject
10
Brasil
10
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
6
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
6
Doutrinas e controvérsias
6
Precedente judicial
6
Supremo Tribunal Federal (STF)
5
Tributação
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal
4
Execução fiscal
4
Natureza fiscal
.
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45
Artigo de revista
1
Sumário de revista