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Author(s)
2021-01
Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.
;
Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz.
2021-01
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Carmo, Eduarda Erbiste do.
2021-01
A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos
Almeida, Rudney Queiroz de.
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
Vettorato, Gustavo.
2021-04
Normas gerais em matéria tributária
Costa, Valterlei A. da.
;
Costa, Vivian Carla da.
2021-04
Beps 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2021-04
O plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002)
Fernandes, André Luiz Fonseca.
2021-04
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
Author
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Azzi, Felipe.
1
Carmo, Eduarda Erbiste do.
1
Costa, Valterlei A. da.
1
Costa, Vivian Carla da.
1
Fernandes, André Luiz Fonseca.
1
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco.
1
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
1
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.
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Subject
4
Jurisprudência
4
Tributação
3
Brasil
3
Hermenêutica
3
Impostos
3
Princípio da segurança jurídica
2
Administração fiscal
2
Axiologia jurídica
2
Carga tributária
2
Competência tributária dos municí...
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12
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