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Author(s)
2021-03
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores
Gropp, Maria Eduarda.
;
Torres, Andreza Cristina Baggio.
2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-03
Constituição, bem jurídico-penal e economia
Moreira, Eduardo Ribeiro.
2021-01
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa.
;
Barros, Thiago Maciel Pinheiro.
2021-01
Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiais.
Carvalho, Rafael Francisco.
2021-04
Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros
Sehn, Solon, 1978-
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
Author
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Barros, Thiago Maciel Pinheiro.
1
Carvalho, Rafael Francisco.
1
Gropp, Maria Eduarda.
1
Moreira, Eduardo Ribeiro.
1
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa.
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
1
Sehn, Solon, 1978-
1
Torres, Andreza Cristina Baggio.
Subject
3
Base de cálculo
3
Jurisprudência
2
Direitos e garantias individuais
2
Impostos
2
Tributação
1
Acórdão
1
Autonomia municipal
1
Bem jurídico
1
Brasil
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
.
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7
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