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1823Noticia succinta dos monumentos da lingua latina, e dos subsidios necessarios para o estudo da mesmaMoura, José Vicente Gomes de.
1907A refoma do ensino do direito no BrasilLeal, Aurelino
1915Do acto addicional à maioridade : história constitucional e políticaLeal, Aurelino.
1837Traité des servitudes réelles, a l'usage, des jurisconsultes, des experts, et des propriétairesSolon, Victor Hippolyte.
1914Technica constitucional brazileiraLeal, Aurelino.
1857Les Jésuites jugés par les rois, les évèques et le pape-
2024-07Da natureza contratual da autorização ferroviária prevista na Lei 14.273/2021 e seus impactos na transferência de titularidade mediante desapropriações e servidões administrativas. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e ComplianceOliveira, Gustavo Justino de.; Moreira, Matheus Teixeira.
2024-07Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação: um estudo à luz da GDPR e da LGPDSilveira, Daniel Barile da.; Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de.; Mozaner, Victória Cássia.
2024-07Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu: um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União EuropeiaSousa, Horácio Augusto Mendes de.
2024-07A invalidação dos contratos administrativos: a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosTourinho, Rita.