DSpace MJ: Search

Search

Results 501-510 of 1406 (Search time: 0.003 seconds).

previous
1
...
48
49
50
51
52
53
54
...
141
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2021-02	A virtualização da oralidade	Senna, João Marcos de Almeida.
2021-01	Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19	Mazzuoli, Valerio de Oliveira.; Frazão, Hugo Abas.
2021-01	O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal	Sousa, Gabriel Rodrigo de.; Melo, Luiz Carlos Figueira de.
2021-01	Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea	Moreira, Eduardo.
2021-01	A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815	Santos, João Paulo Marques dos.; Barroso, Naira Tainá Garcia.
2021-01	Contrato de trabalho em época de Covid-19 : análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade	Freitas, Lenara Giron de.; Barzotto, Luciane Cardoso.; Jobim, Rosana Kim.
2021-01	As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana	Santos, Gustavo Abrahão dos.
2021-01	A breve exposição dos fatos na petição inicial trabalhista, os limites da cognição judicial e a garantia do contraditório: por uma necessária superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho – TST	Vegas Junior, Walter Rosati.
2021-01	O teletrabalho e a pandemia : uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho	Scalzill, Roberta.
2021-01	A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limites	Grillo, Sayonara.; Gondim, Thiago Patrício.