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2021-01A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) : a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúdeRocha, Cláudio Jannotti da.; Silva, Thaís Borges da.
2021-01Implantação de microchips em trabalhadores e as sensíveis (e necessárias) reflexões sobre a proteção de dados pessoais como limite ao poder diretivoWünsch, Guilherme.; Pavoni, Isadora Geremia.
2021-01A (in)constitucionalidade da Notificação para Comprovação de Registro de Empregado (NCRE)Barreto, Daniel Arêa Leão.; Tassigny, Monica Mota.
2021-01A Contratação Pública e a Resolução Alternativa de Litígios: as implicações do Memorando de Entendimento (MoU)Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro.; Pereira, Sandra Patrícia Marques.
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia.
2021-01Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação políticaReis, Sérgio Cabral dos.
2021-01O outro lado da questão: mães presidiárias. A incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016Garcia, Maria.
2021-01Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto.
2021-01A denúncia de tratados internacionais e o princípio da proibição de retrocesso socialMassaú, Guilherme Camargo.; Vasconcellos, Ricardo Rocha de.
2021-01Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de Direitos HumanosNormanton, Anna Catharina Machado.; Pereira, Ana Clara Toscano Aranha.