Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
for
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 531-540 of 1406 (Search time: 0.004 seconds).
previous
1
...
51
52
53
54
55
56
57
...
141
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2020-07
A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
2020-07
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência
Medeiros, Frederico Batista dos Santos.
2020-07
A (in)constitucionalidade da apreensão de veículo automotor por não pagamento de IPVA: uma análise à luz do princípio do não confisco e da proteção do direito à propriedade
Broeto, Filipe Maia.
2020-07
Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF: a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instâncias
Costa, Myrella Cristine Trevisan da.
2020-07
A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo
Araújo, Thaís Silveira.
2020-07
Natureza jurídica dos créditos homologados junto à Receita Federal do Brasil e sua utilização para pagamento de tributos
Casagrande, Juarez.
2020-07
A ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributos
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos.
2020-07
O termo inicial de contagem do prazo de prescrição da pretensão punitiva do crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990
Marques, Leonardo Nunes.
;
Vitória, Franciny Silva da.
;
Giesen, Maine Bubach.
2020-07
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro
Batista, Nadia Cristina.
2020-07
IPI/ISS × serviços gráficos
Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco.
Author
9
Barbosa, Rui.
8
Editora Revista dos Tribunais
6
Barros, João de.
5
Cabanes, Augustin.
5
Martins, Ricardo Marcondes.
5
Nabuco, Joaquim.
4
Abboud, Georges.
4
Barros Junior, Francisco de.
4
Bernardes, Manuel.
4
Erasmo
.
next >
Subject
69
Jurisprudência
67
Literatura brasileira
38
Poesia
32
Brasil
28
Direito comparado
27
Literatura
25
Aspectos jurídicos
25
Biografia
25
COVID-19
25
Medicina
.
next >
Date issued
631
2000 - 2022
757
1000 - 1999
???jsp.search.facet.refine.type???
608
Artigo de revista
587
Obra rara
125
Obras raras
44
Obra rara.
17
Sumário de revista
10
Obra Rara
2
Livro
1
Coleção Afonso Pena
1
Obras Raras
Has File(s)
1404
true