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Title
Author(s)
2020-07
A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/ DF do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Coêlho, Carolina Reis Jatobá.
2020-10
Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas
Almeida, Edvaldo Nilo de.
2020-10
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Souza, Motauri Ciocchetti de.
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte
Martins, Ricardo Marcondes
2020-10
Revisitando os requisitos do ato administrativo em razão das novas tecnologias : plano de existência jurídica parte I
Filgueiras Júnior, Marcus Vinícius.
2020-07
O tribunal de contas e a ausência de competência para determinar retenção de pagamentos em contratos administrativos
Giamundo Neto, Giuseppe.
2020-07
Os tribunais de contas e o controle das políticas públicas deficitárias
Barbirato, Bruno Vieira da Rocha.
2020-07
Comentários ao julgamento dos embargos de declaração no recurso extraordinário 589.998: dispensa sem justa causa de empregados de empresas estatais
Fernandes, Felipe Gonçalves.
2020-10
Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiro
França, Vladimir da Rocha.
2020-07
As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da Administração Pública
Hohmann, Ana Carolina.
;
Coelho, Fernanda.
Author
10
Barbosa, Rui.
8
Editora Revista dos Tribunais
6
Bernardes, Manuel.
6
Martins, Ricardo Marcondes.
5
Cabanes, Augustin.
5
Nabuco, Joaquim.
4
Abboud, Georges.
4
Barros Junior, Francisco de.
4
Baudelaire, Charles.
4
Erasmo
.
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Subject
85
Literatura brasileira
69
Jurisprudência
55
Poesia
34
Literatura, França
33
Brasil
32
Biografia
30
Medicina
29
Direito comparado
28
Literatura
25
Aspectos jurídicos
.
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Date issued
674
2000 - 2025
1009
1000 - 1999
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723
Obra rara
651
Artigo de revista
241
Obras raras
44
Obra rara.
17
Sumário de revista
10
Obra Rara
2
Livro
1
Coleção Afonso Pena
1
Obras Raras
Has File(s)
1699
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