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1647Casparis Barlaei, rervm per octennivm in Brasilia et alibi nuper gestarum, sub praefectura illustrissimi comitis I. Mavritii, Nassoviae, &c. comitis, nunc Vesaliae gubernatoris & equitatus foederatorum Belgii Ordd. sub Avriaco ductoris, historiaBarleu, Gaspar.
2021-01A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemiaFelizola, Milena Britto.; Alencar, Lucas Lopes.
2021-01Direito antitruste e cooperativas: o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativasAlves, Giselle Borges.
2021-01A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semânticoQuaresma Neto, Leônidas Barbosa.; Barros, Thiago Maciel Pinheiro.
2021-01Adoção internacional de crianças e adolescentes e a problemática do tráfico internacional infantilCruz, Clarisse Aparecida da Cunha Viana.; Hatem, Daniela Soares.
2021-01Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor ruralPereira, Franco.; Diamante, Thiago.
2021-01A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL: análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurançaTagliari, Rafael Zanardo.
2021-01A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARFMarques Júnior, Marcelo.; Silva, Fabio Pereira da.
2021-01Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributáriaSilva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.; Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz.
2021-01(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiaisSoares, Ciro Benevenuto.