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2021-04Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínioAzzi, Felipe.; Talpai, Bruno Luis.
2021-11Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processoAquino, Sérgio Serafim.
2020-11As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da RepúblicaSiqueira, Ivy Antunes.
2021-11Taxa de bombeiros Potiguar: nome próprio ou apelido?Câmara, Priscilla Queiroga.
2020-09A norma primária sancionatória na via administrativa: construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, "b", da Lei SP 6.374/89Monica, Carlos Afonso Della.
2020-11Da compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado: momento da incidência do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro realCassiano, Andrei.
2020-09Cibernética jurídica : entre o direito tributário e a contabilidadeMcNaughton, Charles William.; Jesus, Diógenes Teófilo de.; Sukar, Rayane Dorneles.
2020-11O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresasSilva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e.
2020-11Efeitos da pandemia da COVID-19 na área tributária: intributabilidade do mínimo existencial x jurisprudência e legislação arrecadatóriaNascimento, Paulo Nelson Lemos Basto.
2020-11A tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica optante pelo lucro real e do deságio na recuperação judicialAndrade Junior, Gilberto.