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Author(s)
2020-10
O patrimônio cultural. Nacionalismo, mundialismo e “comunionismo”
Morand-Deviller, Jacqueline.
2020-10
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat (“Nossa Terra”) vs. Argentina
Squeff, Tatiana Cardoso.
;
Rosa, Marina de Almeida.
2020-10
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tigre, Maria Antonia.
2021-01
O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor
Moraes, Rodrigo.
2020-07
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia.
;
Ayala, Patryck de Araujo.
2021-01
Revisitando o instituto do tombamento
Nakamura, André Luiz dos Santos.
2020-07
A (in)constitucionalidade da apreensão de veículo automotor por não pagamento de IPVA: uma análise à luz do princípio do não confisco e da proteção do direito à propriedade
Broeto, Filipe Maia.
1840
Traité de la séparation des patrimoines : considérée spécialement à l'égard des immeubles
Blondeau, Jean-Baptiste-Hyacinthe
1839
Traite du domaine de propriété, ou, De la distinction des biens : considérés principalement par repport au domaine privé
Proudhon, P.-J. (Pierre-Joseph)
Author
1
Ayala, Patryck de Araujo.
1
Blondeau, Jean-Baptiste-Hyacinthe
1
Broeto, Filipe Maia.
1
Moraes, Rodrigo.
1
Morand-Deviller, Jacqueline.
1
Nakamura, André Luiz dos Santos.
1
Proudhon, P.-J. (Pierre-Joseph)
1
Rosa, Marina de Almeida.
1
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia.
1
Squeff, Tatiana Cardoso.
.
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Subject
2
Argentina
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Direito ambiental
2
Direito internacional (aspectos a...
2
Meio ambiente (proteção)
1
Bens de uso comum
1
Bens imóveis
1
Bens públicos (aspectos jurídicos)
1
Convenção para a Proteção do Patr...
1
Dano ambiental
.
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Date issued
7
2000 - 2021
2
1839 - 1899
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7
Artigo de revista
2
Obra rara
Has File(s)
9
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