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Author(s)
2021-01
Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.
;
Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz.
2021-01
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Carmo, Eduarda Erbiste do.
2021-01
A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado
Drummond, Mario Adalberto Viana.
2021-01
ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência. Critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de.
2021-01
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física
Franco, Patrícia Neves.
;
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna.
2021-01
Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiais.
Carvalho, Rafael Francisco.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2022-01
As doações de bens imóveis em favor dos filhos nas ações de divórcio e extinção de união estável
Pereira Junior, Adilson Pinto.
Author
1
Carmo, Eduarda Erbiste do.
1
Carvalho, Rafael Francisco.
1
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de.
1
Drummond, Mario Adalberto Viana.
1
Franco, Patrícia Neves.
1
Leão, Fernanda Teles de Paula.
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vi...
1
Pereira Junior, Adilson Pinto.
1
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
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Subject
6
Brasil
5
Jurisprudência
4
Natureza fiscal
3
Aspectos constitucionais
3
Tributação
3
Tributo
2
Base de cálculo
2
Capacidade contributiva
2
Carga tributária
2
Extinção
.
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Date issued
7
2021
1
2020
1
2022
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9
Artigo de revista
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9
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