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Title
Author(s)
2020-11
A constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
Telles, Lucio Feres da Silva.
2020-11
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Bonnomi, Natália Paulino.
2020-11
Um homem e uma barata : primo Levi e Clarice Lispector apresentam o desamparo e a alteridade como bases para um novo paradigma de defesa dos direitos humanos
Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma.
2020-11
O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich
Pires, Caio Vinicius.
2020-11
Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais : uma falsa dicotomia
Ozai, Ivan.
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunais Constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa.
2020-11
O terrorismo, a nova desordem mundial: uma vulnerabilidade
Rodrigues, José Noronha.
;
Rodrigues, Dora Cristina Ribeiro Cabete de Noronha.
2020-10
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
Leite, José Rubens Morato.
;
Ayala, Patryck de Araujo.
2020-10
O patrimônio cultural. Nacionalismo, mundialismo e “comunionismo”
Morand-Deviller, Jacqueline.
2020-10
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat (“Nossa Terra”) vs. Argentina
Squeff, Tatiana Cardoso.
;
Rosa, Marina de Almeida.
Author
6
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
4
Sundfeld, Carlos Ari.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
.
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Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
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Date issued
351
2020
244
2021
14
2024
11
2022