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Title
Author(s)
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil: a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente
Martins, Guilherme Magalhães.
;
Martins, Plínio Lacerda.
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino.
2021-03
Les rapports entre droit des contrats et droit de la consommation après la réforme du droit français des obligations
Pignarre, Geneviève.
2021-03
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores
Gropp, Maria Eduarda.
;
Torres, Andreza Cristina Baggio.
2021-03
Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigações
Lima, Augusto Carlos Rocha de.
2021-03
Le consommateur dans la ville durable: la contribution du droit de l’urbanisme à la protection du consommateur
Joye, Jean-François.
2020-07
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho
Dias, Daniel.
2020-07
Precedentes judiciais: uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós lei 13.467/2017
Assunção, Carolina Silva Silvino.
;
Ribas, Thiago Figueiredo.
2020-07
De volta para o futuro: green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalho
Carpes, Ataliba Telles.
;
Góes, Maurício de Carvalho.
2020-07
O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego
Martins, Adalberto.
;
Pinheiro, Felipe Fernandes.
2021-03
A construção de fronteiras físicas na área Schengen como resposta à crise europeia dos refugiados: um estudo sobre a legalidade das medidas tomadas pelos estados-membros
Vedovato, Luís Renato.
;
Pimentel, Cindy Massesine.
Author
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
.
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Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
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Date issued
353
2020
244
2021
11
2022
Has File(s)
608
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