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2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-02
Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação
Alvim, Teresa Arruda.
2021-01
A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF
Marques Júnior, Marcelo.
;
Silva, Fabio Pereira da.
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
Autor
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Marques Júnior, Marcelo.
1
Silva, Fabio Pereira da.
1
Stahl, Sidney.
Palavra-chave
2
Precedente judicial
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Comércio exterior
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Denúncia espontânea
1
Débito fiscal
1
Efeito vinculante
1
Execução fiscal
1
Fraude fiscal
1
Importação
.
próximo >
Tipo
4
Artigo de revista
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