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Data do documento
Título
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2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
2021-02
Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação
Alvim, Teresa Arruda.
2021-01
A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF
Marques Júnior, Marcelo.
;
Silva, Fabio Pereira da.
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
Autor
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Leão, Fernanda Teles de Paula.
1
Marques Júnior, Marcelo.
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
1
Silva, Fabio Pereira da.
1
Sousa, Alexandre Castro.
1
Stahl, Sidney.
Palavra-chave
2
Natureza fiscal
2
Precedente judicial
1
Aspectos constitucionais
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Coisa julgada
1
Comércio exterior
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contraditório
1
Crédito tributário
1
Decisão judicial
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
2
2020