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Título
Autor(es)
2020-07
Breve comentário ao art. 142 da CF/88
Dallari, Adilson Abreu.
2020-07
Constituição e Forças armadas
Serrano, Pedro Estevam A. P. (Pedro Estevam Alves Pinto)
2020-07
Desapropriação de bens públicos
Ferraz, Sérgio.
2020-07
A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/ DF do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Coêlho, Carolina Reis Jatobá.
2020-11
As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República
Siqueira, Ivy Antunes.
Autor
1
Coêlho, Carolina Reis Jatobá.
1
Dallari, Adilson Abreu.
1
Ferraz, Sérgio.
1
Serrano, Pedro Estevam A. P. (Ped...
1
Siqueira, Ivy Antunes.
Palavra-chave
2
Descentralização administrativa
2
Forças armadas
2
Interpretação da constituição
2
Jurisprudência
2
Poder moderador
2
Poderes do Estado
1
Bens públicos
1
Democracia
1
Desapropriação
1
Desapropriação por utilidade pública
.
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