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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-01
Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.
;
Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz.
2021-01
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Carmo, Eduarda Erbiste do.
2021-01
A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos
Almeida, Rudney Queiroz de.
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
Vettorato, Gustavo.
2021-04
Normas gerais em matéria tributária
Costa, Valterlei A. da.
;
Costa, Vivian Carla da.
2021-04
Beps 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2021-04
O plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002)
Fernandes, André Luiz Fonseca.
Autor
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Azzi, Felipe.
1
Carmo, Eduarda Erbiste do.
1
Costa, Valterlei A. da.
1
Costa, Vivian Carla da.
1
Fernandes, André Luiz Fonseca.
1
Leão, Fernanda Teles de Paula.
1
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco.
1
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
1
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
.
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Título
5
Jurisprudência
5
Tributação
4
Impostos
4
Princípio da segurança jurídica
3
Brasil
3
Competência tributária dos municí...
3
Hermenêutica
2
Administração fiscal
2
Aspectos constitucionais
2
Axiologia jurídica
.
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Fecha de lanzamiento
12
2021
1
2020
1
2022
Has File(s)
14
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