A concepção de segurança cidadã e seus reflexos na formação de soldados da PMERJ

Abstract

A concepção de segurança pública tem sido impactada pelas transformações e sofisticações ocorridas nas relações entre Estado e sociedade civil. A ampla reforma do aparelho de Estado, no cerne do projeto neoliberal, trouxe consigo mudanças que impulsionaram a adoção no novo gerencialismo nas políticas públicas, renovando concepções que fundamentam a administração pública. Nesse contexto, surge o conceito de Segurança Cidadã propondo a concepção de segurança pública como prestação de serviço fundamentada na lógica gerencial. Pretende-se neste artigo analisar em que medida essa nova perspectiva foi absorvida pelos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) durante o Curso de Formação de Soldados (CFSd). Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, cujos procedimentos técnicos são a documentação e o levantamento por meio de questionário. Os resultados apontam para a reprodução de elementos que evidenciam a apropriação conceitual da Segurança Cidadã em tensão com uma concepção mais conservadora de segurança pública. Conclui-se que a formação inicial dos soldados impulsiona o desenvolvimento de novos elementos na cultura institucional afinada ao contexto democrático, contudo, tal ideia fomenta tensões e contradições com tradições arraigadas na PMERJ.